Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 180 · Pág. 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2026
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica. Processo: n. 21000.080860/2023-93.
Celebram entre si o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: n. 00.396.895/0001-25 e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, CNPJ: n. 01.612.452/0001-97. Objeto: definir as diretrizes e responsabilidades das partes envolvidas para a realização das atividades necessárias à execução das avaliações periciais e de ações voltadas à qualidade de vida, para os servidores e empregados públicos do Ministério do Desenvolvimento e Agricultura Familiar - MDA lotados e em exercício fisicamente em Brasília - DF. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica. Vigência: de 12 meses. Assinatura: 15/09/2026. Signatários: SARA MARTINS - Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento e DIEGO DONIZETTI GONCALVES MACHADO - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração.