Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 116
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257048
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257048
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 25060.000071/2016-02.
Dispensa. Nº 2/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: ***.532.889-** - DOMENCIANO RODRIGUES NEVES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2016 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 e término em 15/03/2027 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.
bem como o reajuste do valor contratual de r$ 2.691,24 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), para r$ 2.840,56 (dois mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 16/09/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.043,36. Data de Assinatura: 15/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).