EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 14094386. Nº do PROCESSO: 21175.001299/2026-35. Dispensa de Licitação N.º 26/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: NTI Brasil Soluções Digitais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.582.784/0001-11. Objeto: Aquisição de licenças de software da fabricante Adobe Systems Incorporated, com fornecimento de licenças originais, suporte técnico e garantia de atualização, por intermédio de revendedor autorizado com certificação de especialização em governo. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 16/09/2026. Valor Total: R$ 11.706,00. Signatários: Simone de Jesus Buchner Rauch, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, Juliana Fasanelli, pela NTI Brasil Soluções Digitais Ltda. EXTRATO DE ANULAÇÃO Espécie: Anulação da Autorização de Fornecimento nº 14021692; Processo SEI nº 21175.001299/2026-35; Dispensa Eletrônica nº 26/2026; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas e NTI Brasil Soluções Digitais Ltda.; Objeto: anulação da Autorização de Fornecimento, em razão da inclusão indevida de exigência de prestação de garantia contratual, não prevista no Termo de Referência SEI nº 13834938. Signatários: Simone de Jesus Buchner Rauch, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, Juliana Fasanelli, pela NTI Brasil Soluções Digitais Ltda.