Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - UASG 783701
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Inexigibilidade Nº 181/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 14.361.916/0001-81 - ASSOCIACAO PROREVIVER. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 16,35. Data de Assinatura: 18/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).