EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UFBA/ FAPEX/BAHIAGAS SIPAC 407/2025 N° Processo: 23066.079112/2025-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E Á EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91 E Á BAHIAGAS - CIA DE GAS DA BAHIA. CNPJ: 34.432.153/0001-20 Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Programa Inovaê P&D - Conexão UFBA e BAHIAGÁS". "CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS A UFBA indica como coordenadora e ordenador das despesas a servidora Olívia Maria Cordeiro de Oliveira- SIAPE 2322888, que acompanhará os serviços da FAPEX, e da Vice Coordenadora a servidora Sheila Maria Alvim de Matos - SIAPE nº 2548659 da PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA, na forma do artigo 117 da Lei 14.133/2021, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994), bem como de acordo com a Lei 14.133/2021, Lei nº 8.958/1994 e do Decreto nº 7.423/2010. Vigência: de 15.01.2026 até 14.01.2031. Data de Assinatura: 21.09.2026.