AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo Administrativo 063/2026. O Município de Carutapera-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 01 (uma) Creche Pré-Escola Tipo 1, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, localizada no bairro São José, no Município de Carutapera/MA, vinculada ao Programa Novo PAC - Educação, conforme TC nº 961110/2024 (Operação nº 1094424-79), conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, com base no Art 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor: V M Construções e Serviços Ltda, CNPJ 28.206.165/0001-33. Valor total Homologado: R$ 5.575.921,54 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Lote 1. Carutapera - MA, 18 de setembro de 2026. Wedson da Silva Ribeiro Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo Administrativo 063/2026. O Município de Carutapera-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, com base nas informações constantes na Ata de Realização do certame e no Termo de Julgamento das propostas da Licitação da modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 01 (uma) Creche Pré-Escola Tipo 1, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, localizada no bairro São José, no Município de Carutapera/MA no Município de Carutapera/MA, vinculada ao Programa Novo PAC - Educação, conforme TC nº 961110/2024 (Operação nº 1094424-79), conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, com base no Art 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, Resolve ADJUDICAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor: V M Construções e Serviços Ltda, CNPJ 28.206.165/0001-33. Valor total Adjudicado: R$ 5.575.921,54 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Lote 1. Carutapera - MA, 18 de setembro de 2026. Wedson da Silva Ribeiro Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 199/2026 - SEMED. Processo Administrativo: nº 063/2026. Concorrência Eletrônica nº 013/2026. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Carutapera/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.903.553/0001-30. Contratada: V M Construções e Serviços Ltda, CNPJ 28.206.165/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche Pré-Escola Tipo 1, padrão FNDE, localizada no Bairro São José, no Município de Carutapera/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 961110/2024 (Instrumento nº 961110), celebrado no âmbito do Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil, do Ministério da Educação - FNDE, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital, Projeto Básico, Projetos Executivos de Engenharia, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório. Valor Total: R$ 5.575.921,54 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, vinculado ao prazo de execução da obra previsto no cronograma físico-financeiro, sendo o prazo de execução dos serviços de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso 1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Órgão 04 - Secretaria Municipal de Educação; Unidade 01 - Secretaria Municipal de Educação; Função 12 - Educação; Subfunção 365 - Educação Infantil; Projeto/Atividade 1.027 - Construir e Ampliar Creches e Pré-escola; Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento da Despesa 4.4.90.51.91 - Obras em andamento. Data de Assinatura: 21/09/2026. Assinam: Wedson da Silva Ribeiro, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante; e Joederson Vieira Ferraz, pela Contratada.