EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158331

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158331 Número do Contrato: 90204/2024. Nº Processo: 23309.000012/2024-51. Pregão. Nº 90204/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; e, a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147,de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.190,63. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).