Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 35
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158966
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158966
Número do Contrato: 38/2025.
Nº Processo: 23824.001872/2025-63.
Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, para o posto de trabalho de Aux. De manutenção predial, lotado no IFCE Campus Paracuru, com início da implentação : 01/10/2026.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.526,40. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).