AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368/2026. O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº 13.808.936/0001-95, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 14.634/2023, Lei Estadual nº 14.635/2023, Edital de Chamamento Público nº 002/2025 - Comida no Prato/Bahia Sem Fome, Convênio nº 102/2026 e respectivo Plano de Trabalho, destinada à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária Municipal, no âmbito do Projeto Comida no Prato - Programa Bahia Sem Fome, conforme condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 65.447,30. Os interessados poderão apresentar a documentação de habilitação e os Projetos/Propostas de Venda no período de 23 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cipó/BA. A sessão pública para abertura e análise da documentação e dos Projetos/Propostas de Venda será realizada no dia 05 de outubro de 2026, às 09:00hrs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cipó/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos meios oficiais de divulgação do Município:https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status =recebendo_proposta&pagi na=1, cipo.licitacao@gmail.com e Setor de Licitações. Cipó/BA, 21 de setembro de 2026. JONATA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação