AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - PMA/PI - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.10467/2026 - PMA/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 05/10/2026. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 05/10/2026 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 22/09/2026 das 08:00h até 05/10/2026 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 4.360.327,34 (Quatro Milhões Trezentos e Sessenta Mil Trezentos e Vinte e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 01/2026. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com. Amarante-PI, 21 de setembro de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito