EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação e Drenagem de estradas vicinais (ladeira campineiro), localizada no município de Pilõezinhos - PB, conforme Plano de Ação: 09032024-067499 / 2024 - Programa: 09032024. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recurso Plano de Ação: 09032024-067499 / 2024 - Programa: 09032024 e Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 - Secretaria de Infraestrutura; 15.451.0575.1015 - Construir e repor calçamentos, Meio fio, muro de arrimo e galerias; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações.. VIGÊNCIA: até 10/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00101/2026 - 10.09.26 - CM CONSTRUTORA LTDA - R$ 503.376,07. Pilõezinhos - PB, 10 de setembro de 2026. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito.