EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Aditivo de Extensão de Prazo Contratual ao CONTRATO N° 050/2026- oriundo da Concorrência - Eletrônica nº 001/2026 - Processo Administrativo n° 153/2025 CONTRATO DE ADITIVO Nº 294/2026, firmado em 17/09/2026; PARTES o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através do FMS, inscrito no CNPJ nº 13.299.539/0001-35, neste ato representado pela Chefia de Gabinete, responsável pela assinatura contratual nomeado através de Decreto Municipal, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a seguir denominada CONTRATANTE. e de outro lado a empresa CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita CNPJ nº 11.548.870/0001-16. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Construção de Unidade Básica de Saúde Porte Tipo I No Município de São João Batista-Ma no Município de São João Batista - Ma. Vigência: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 19 de setembro de 2026, por mais 06 meses, conforme determina art. 111 da Lei 14.133/2021. Valor: O Valor original do Contrato não será acrescido. Cobertura Orçamentária: SEC. DE SAÚDE:02 Poder Executivo-10 Secretaria Municipal de Saúde-10 122 0047 1022 Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis da Sec. De Saúde-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica-4.4.90.51.00 Obras e Instalações-02 Poder Executivo 10 Secretaria Municipal de Saúde-10.122.0047.2048 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde;3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica-FMS:10 Saúde-10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial10 302 0047 Organização e Modernização-10 302 0047 1032 Construção, Reforma de Unidades Básicas de Saúde-4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Signatários: ARIONALDO MARTINS DOMINICI, PORTARIA 001/2025, CHEFE DE GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, Contratado - a empresa: CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA. São João Batista - MA.