AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/PJM/2019 1-606/SEMED/2018.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO.CONTRATADA: JES TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.268.594/0001-81. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Pavan, com a interveniência da Secretária Municipal de Educação, Sr. ª ROSINÉIA DOS SANTOS CAMARGO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa JES TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.268.594/0001-81, representada por seu Proprietário o Sr.° JOSÉ ELIAS DE SOUZA, brasileiro, divorciado, portador do RG sob o nº ***.637 SSP/RO, inscrito no CPF sob o nº ***.524.***-20, doravante denominado CONTRATADA, considerando a necessidade de correção no preambulo do 13º Termo Aditivo ao Contrato 001/PJM/2019, assinado em 15 de setembro de 2026, resolve RETIFICÁ-LO, nos seguintes termos: DA RETIFICAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA; por meio deste instrumento, fica formalmente retificado o preâmbulo (qualificação das partes) do 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/PJM/2019, assinado em 15 de setembro de 2026, para fazer constar expressamente que a empresa CONTRATADA (JES TRANSPORTES LTDA) é neste ato representada por seu proprietário, o Sr. JOSÉ ELIAS DE SOUZA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº ***.637 SSP/RO e inscrito no CPF sob o nº ***.524. ***-20, sanando-se a omissão do documento original. DA RATIFICAÇÃO: CLÁUSULA SEGUNDA, ficam integralmente ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas, condições, valores, dotação orçamentária e vigência do 13º Termo Aditivo e do Contrato Original que não foram expressamente alterados por esta retificação. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 9ECB6528 data de circulação 21/09/2026. 16 de setembro de 2026, Alto Paraíso/RO. JOÃO PAVAN Prefeito