AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-SES COMPRASNET - 425128 - 23/2026 Processo Administrativo SEI nº 2026.110222.32598. Processo STARTGOV Nº: SES/02240/2026 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 09/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a "Contratação de empresa especializada em serviços funerários para realizar o traslado e serviços correlatos de pacientes devidamente cadastrados no Programa de Tratamento Fora do Domicílio do Estado do Maranhão, falecidos em outros estados, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 17 de setembro de 2026. Chrisane Oliveira Barros Presidente da CPC/SES