AvisoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 163
RESULTADO DE JULGAMENTO
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, por intermédio da Comissão de Seleção Técnica instituída pela Portaria nº 685/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da análise das solicitações de credenciamento abaixo especificadas:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO: 202834/2026
OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal da Educação, visando ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
Concluídas as análises documentais previstas no Edital de Credenciamento, bem como as análises técnicas realizadas para verificação da capacidade técnica e operacional das instituições interessadas, mediante exame da documentação apresentada, relatórios técnicos de vistoria e demais elementos constantes dos respectivos processos administrativos, esta Comissão de Seleção Técnica delibera pelo seguinte:
INSTITUIÇÃO APTA À CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. CRECHE ESCOLA COMUNITARIA RECANTO DA IZA, CNPJ nº 03.853.444/0001-68.
Salvador-BA, 17 de Setembro de 2026.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária
