EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO Nº 2.009/2023 UEP/SEGGOV. PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56. CONTRATADO - UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ - 09.276.767/0001-12. PROCESSO: Processo Administrativo nº 12.622/2023, Ofício (Externo) nº 9.539/2026. LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82002/2022. OBJETO: ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 02.009/2023/UEP/SEGGOV. CLÁUSULAS ALTERADAS: Valor Global. PRAZO EXECUÇÃO: 47 meses, a contar da ordem de serviço. PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 49 meses, a contar da ordem de serviço. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 139.373.073,80 (cento e trinta e nove milhões trezentos e setenta e três mil oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617- PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Fonte de recursos: 754 e 500. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 58 e 65 da Lei nº 8666/1993, GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Benjamin Gomes Maranhão Neto Coordenadora-Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável Vitor Cavalcante de Sousa Valério Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Contratante.