EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO Nº 2.009/2023 UEP/SEGGOV. PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56. CONTRATADO - UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ - 09.276.767/0001-12. PROCESSO: Processo Administrativo nº 3.992/2023, Processo Administrativo nº 12.622/2023, Ofício Externo nº 10.123/2026. LICITAÇÃO: LPN nº 82002/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.009/2023/UEP/SEGGOV. CLÁUSULAS ALTERADAS: Seção 9 - Formulários de Contrato. Conteúdo 2 - Termo de Contrato. PRAZO EXECUÇÃO: 47 meses, a contar da ordem de serviço. PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 49 meses, a contar da ordem de serviço. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 133.982.986,94 (cento e trinta e três milhões novecentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617. Especificações: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Fonte de recursos: 754 e 500. Integrante do PPA Vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. João Pessoa/PB, 9 de Setembro de 2026. Benjamin Gomes Maranhão Neto Coordenadora-Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável Vitor Cavalcante de Sousa Valério Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Contratante.