EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.030/2023 UEP/SEGGOV. PARTES: CONTRATANTE -MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56. CONTRATADO - 3A ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI. CNPJ - 14.XXX.XXX/0001-76. PROCESSO: Memorando (interno) nº 123.627/2026 E Processo Administrativo nº 14.230/2023. LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82002/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.030/2023/UEP/SEGGOV. CLÁUSULAS ALTERADAS: Seção 2 - Dados do Contrato (DDC). Cláusula das CGC - 9.2 - Entrada em Vigor e Prazo do Contrato. PRAZO EXECUÇÃO: 31 meses. PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 33 meses. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.753 .809,07 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e nove reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711614 - Administração do Programa João Pessoa Sustentável. Elemento de Despesa: 4.4.90.39. Fonte de recursos: 754. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Benjamin Gomes Maranhão Neto. Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável. Vitor Cavalcante de Sousa Valério. Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB. Contratante.