Extrato de Termo de Aditivo

Extrato de Termo de Aditivo Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2016/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e o Município de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), inscrita no CNPJ nº 29.138.302/0001-02; ref. alterações no Contrato original, cujo escopo é a conjugação de esforços entre os partícipes para a operacionalização de processo seletivo público visando à contratação de jovens aprendizes pela CMB, conforme a legislação vigente, para prorrogar, sem custos, o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2026. Processo nº 18750.008366/2025-76; amparo legal: artigo 72 da Lei nº 13.303/16; assinado em 15/09/2026; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; e pela SMAS: Sammyta Zillmann Rocha Costa - Secretária Municipal.