DESPACHO

DESPACHO A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora CAROLINE DIAS DOS REIS, Secretária-Executiva deste Ministério, para participar de agendas bilaterais e institucionais com representantes da União Africana, do Governo da Etiópia, das Nações Unidas e de organismos internacionais, bem como na cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento sobre a Memória da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas entre a Comissão da União Africana (UA) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Adis Abeba, Etiópia, no período de 4 a 9 de outubro de 2026, com trânsito incluso, com ônus. Processo SEI 00135.219122/2026-90. JANINE MELLO DESPACHO A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora GABRIELA GRUPP, Coordenadora-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, para compor a delegação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) durante a realização de agendas bilaterais e institucionais com representantes da União Africana, do Governo da Etiópia, das Nações Unidas e de organismos internacionais, bem como para participar da cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento sobre a Memória da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas entre a Comissão da União Africana (UA) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Adis Abeba, Etiópia, no período de 4 a 9 de outubro de 2026, com trânsito incluso, com ônus. Processo SEI 00135.219112/2026-54. JANINE MELLO