Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 11.535, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 11.535, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.009019/2025-17, resolve: Art. 1º Designar VITOR CESAR PICANÇO LOPES, Administrador, SIAPE nº 2659404, e NAYARA DOS ANJOS VIGILATO SOUSA, Analista Técnica Executiva, SIAPE nº 2047347, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 5.399, de 2 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de de 4 de junho de 2025, Seção 2, página 42. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO