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PortariaSeção 2 · Edição 180 · Pág. 16

PORTARIA Nº 843, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA Nº 843, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, do Anexo I ao Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria MEC nº 701, de 3 de setembro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 23000.024212/2026-25, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Educação - GT PNE, instituído pela Portaria MEC nº 701, de 3 de setembro de 2026: I - Secretaria-Executiva, que o presidirá: a) titular: Julia Tami Ishikawa; b) suplente: Érika de Souza Nascimento; II - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino: a) titular: Armando Amorim Simões; b) suplente: Lucas Piccolo Cinquini; III - Secretaria de Educação Básica: a) titular: Valdoir Pedro Wathier; b) suplente: Tereza Santos Farias; IV - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão: a) titular: Maria do Rosário Figueiredo Tripodi; b) suplente: Lucas Fernandes Hoogerbrugge; V - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: a) titular: Sandra Grutzmacher; b) suplente: Silvilene Souza da Silva; VI - Secretaria de Educação Superior: a) titular: Fernando Augusto Pimenta Kreismann; b) suplente: Marileia Goin; VII - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior: a) titular: Janaína Ferreira Ma; b) suplente: Clarissa Tagliari Santos; VIII - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais: a) titular: Camila Porto Fasolo; b) suplente: Lucas Evencio Soares Dutra; IX - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep: a) titular: Alvana Maria Bof; b) suplente: Ana Elizabeth Maia de Albuquerque; X - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: a) titular: Carmem Fruhauf de Oliveira; b) suplente: Gustavo Duarte; XI - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes: a) titular: Yuri Ghobad da Silva; e b) suplente: Elivelton Oliveira Santa Cruz. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL