PORTARIA Nº 820, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 820, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI, matrícula Siape nº 1788541, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 821, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar LEIDIANE CARDOSO PINTO, matrícula Siape nº 1547489, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tratamento de Dados, da Coordenação de Análise e Tratamento de Dados da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Análise e Tratamento de Dados da Educação Superior, da Diretoria de Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 822, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar DAVI DE MACEDO FONTINELE, matrícula Siape nº 1416349, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, ocupada por Ana Paula Garcia Azevedo, deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 823, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar SARA CHAVES COSTA, matrícula Siape nº 1416472, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Análise e Tratamento de Dados da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Análise e Tratamento de Dados da Educação Superior, da Diretoria de Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 824, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar LIDIANNE SALVATIERRA PAZ TRIGUEIRO, matrícula Siape nº 1316781, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 825, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar CLAUDIOMAR MATIAS ROLIM FILHO, matrícula Siape nº 1722892, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 826, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3757724, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 827, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1518337, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 14 de setembro de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 828, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar ANA RITA SULZBACH, matrícula Siape nº 1414153, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Serviços, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Serviços e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 17 de setembro de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 829 - Dispensar MARIA CRISTINA ROS, matrícula Siape nº 1126929, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação do Sistema Nacional de Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério. Nº 830 - Designar NATHÁLIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1414024, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação do Sistema Nacional de Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 831 - Dispensar ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1518337, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 14 de setembro de 2026. Nº 832 - Dispensar ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1518337, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Administrativa, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 14 de setembro de 2026. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 833 - Dispensar ANDRESSA FONSECA SOUSA, matrícula Siape nº 2037033, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. Nº 834 - Designar CARLOS RODRIGO COSTA, matrícula Siape nº 2776058, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 835 - Dispensar LIDIANNE SALVATIERRA PAZ TRIGUEIRO, matrícula Siape nº 1316781, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. Nº 836 - Dispensar LIDIANNE SALVATIERRA PAZ TRIGUEIRO, matrícula Siape nº 1316781, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informação Estratégica em Educação, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. Nº 837 - Dispensar OSCAR SILVA NETO, matrícula Siape nº 1857188, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. Nº 838 - Designar MARIA MICHELIANA DA COSTA SILVA, matrícula Siape nº 1361333, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 839 - Designar MAURICIO ALMEIDA PRADO, matrícula Siape nº 3529410, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informação Estratégica em Educação, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 840 - Designar JOÃO VICTOR LUCAS, matrícula Siape nº 2074261, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 841 - Designar MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI, matrícula Siape nº 1788541, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inovação, da Coordenação-Geral de Inovação, da Diretoria de Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 842 - Designar MARISETE ALVES LOPES, matrícula Siape nº 1413887, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL