PORTARIA MIDR Nº 3.158, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 3.158, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016009/2026-22, resolve: Nomear SANDRA DE SOUZA COSTA para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Atos Preparatórios de Instrumentos de Repasse do Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parcerias da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 3.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA