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PortariaSeção 2 · Edição 180 · Pág. 58

PORTARIA SE/MT Nº 297, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos TransportesSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA SE/MT Nº 297, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU de 28 de outubro de 2025, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.044714/2026-45, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, de nível superior do órgão setorial, à servidora IARA IVANA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1260739, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para ter exercício na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLOVES EDUARDO BENEVIDES