PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.016679/2026-73, resolve: Nº 1.730 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), Processo nº 25/2551-0002867-1, no período de 06/10/2026 a 11/10/2026, do servidor GABRIEL EIDELWEIN SILVEIRA, SIAPE: 1412198, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no VIII Seminário Internacional dos Espaços de Fronteira (GEOFRONTEIRA), na Instituição Universidad Nacional de Misiones (UNaM), em Posadas/Argentina. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.014215/2026-22; resolve: Nº 1.731 - RETIFICAR a Portaria nº 1656, de 09 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2026, seção 2, página 40, conforme segue: Onde se lê: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa (...) Leia-se: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa (…) CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.010138/2026-31; resolve: Nº 1.732 - RETIFICAR a Portaria nº 1.192, de 8 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 9 de julho de 2026, seção 2, página 51, conforme segue: Onde se lê: (...) no período de 08/08/2026 a 17/08/2026, da servidora Mariana Pereira Castro, Siape: 2056039 (...) Leia-se: (...) no período de 08/08/2026 a 16/08/2026, da servidora Mariana Pereira Castro, Siape: 2056039 (...) Edward Frederico Castro Pessano