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PortariaSeção 2 · Edição 180 · Pág. 49

PORTARIAS ICMBIO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

PORTARIAS ICMBIO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 4.444 - Dispensar, a pedido, GILCELI ALVES MENEZES, matrícula SIAPE nº 1358961, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa da Presidência - CGA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4.451 - Dispensar WILLIAM RAPHAEL BISPO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1971079, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Admissibilidade e Prevenção - DAPREV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4.452 - Designar PATRICIA GOMES RODRIGUES ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1366488, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Admissibilidade e Prevenção - DAPREV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES