RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Retificar a Portaria MESP nº 138, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2026 seção 2, página 37, edição 176, na forma proposta: onde se lê: Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento de Contratos, da Coordenação de Licitação e Contratos, da Coordenação-Geral de Licitação e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, leia-se: Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento de Contratos, da Coordenação de Licitação e Contratos, da Coordenação-Geral de Licitação e Contratação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.