PORTARIA MCOM Nº 309, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 309, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.025723/2025-57, resolve: Art 1º Designar LEONARDO FERNANDEZ ZAGO, SIAPE nº 1082772 e PATRICK LEONARDO DE FARIA E SILVA, SIAPE nº 1489825, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Investimento e Inovação, código CCE 1.15, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 449, de 6 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2025. SÔNIA FAUSTINO MENDES