PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF Nº 2.866, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF Nº 2.866, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.004516/2026-55, resolve: Art. 1º Fica dispensada JÉSSICA GONÇALVES DE ALMEIDA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3413246, do encargo de substituto, da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional em Roraima, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região. Art. 2º A substituição eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional em Roraima, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, observará a seguinte ordem: I - ADAUTO CRUZ SCHETINE JÚNIOR, matrícula Siape nº 1914183, e II - LUISA GOMES RODRIGUES DE ANDRADE FILGUEIRA BESSA, matrícula Siape nº 1009761. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA