PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.007713/2024-64, resolve: Nº 2.859 - Art. 1º Fica dispensado ERIVELTON PENA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1793937, Procurador da Fazenda Nacional, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Defesa de 2ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.860 - Art. 1º Fica designado CAIO SALIM SOARES CHADY, matrícula Siape nº 3447296, Procurador da Fazenda Nacional, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Defesa de 2ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA