DESPACHOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.059346/2026-31, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, de 23/10 a 01/11/2026, referente ao deslocamento do servidor MARCELO NARVAES FIADEIRO, em exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participação na 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica de 2026, a ser realizada em Yerevan, República da Armênia, previamente publicado no Diário Oficial da União de 30/07/2026 na Edição Nº 142, Seção 2, página 3. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.059396/2026-19, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, de 10 a 16/10/2026, referente ao deslocamento do servidor MARCELO NARVAES FIADEIRO, em exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de Participar de Reunião Anual da Coalizão Clima e Ar Limpo. O encontro reunirá representantes de governos, especialistas internacionais e demais parceiros da Coalizão para discutir soluções voltadas à mitigação dos superpoluentes climáticos de vida curta, ao fortalecimento das ações climáticas em níveis nacional e regional e ao aprimoramento da cooperação internacional, constituindo importante espaço para o intercâmbio de experiências e para o fortalecimento da atuação brasileira na agenda internacional de clima e qualidade do ar, a ser realizado em Bangkok, Reino da Tailândia, previamente publicado no Diário Oficial da União de 09/09/2026 na Edição Nº 170, seção 2, página 5. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21053.000359/2026-89, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora DILMARA REISCHAK, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar como especialista designada pelo laboratório de referência e observadora na 28ª Conferência da Comissão Regional da Organização Mundial de Saúde Animal para as Américas, a ser realizada em Assunção, República do Paraguai, no período de 01 a 06/11/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INFLUENZA. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001922/2026-19, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora CRISTIANE PIRES ANDRIOLI GONÇALVES, em exercício do cargo de Tecnologista, lotada na Coordenação de Análise e Previsão de Tempo, da Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar do Global Heat Forum, evento mundial voltado para discussões ligadas aos temas de calor extremo, saúde pública e resiliência climática, a ser realizado em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 03 a 11/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET e Organização Meteorológica Mundial. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012723/2026-02, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOSE DILCIO ROCHA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Territorial, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar do Seminário Internacional de BIOCHAR "Avances regionales y articulación nacional para su desarrolo" e visita técnica ao ITS CS, a ser realizado em Durazno - República Oriental do Uruguai, no período de 28/09 a 01/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Instituto Tecnológico Regional Centro Sur (ITS CS) - Univesidad Tecnológica del Uruguaí (UTEC). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012728/2026-27, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público FERNANDO STORNIOLO ADEGAS, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar de reunião técnica sobre a cultura da soja em Santa Cruz de La Sierra, a ser realizado em Santa Cruz de la Sierra - Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 12 a 15/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela ANAPO. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012724/2026-49, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público SAMUEL REZENDE PAIVA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento "Conservar para innovar: Banco de Germoplasma Animal y nuevas oportunidades para la ganadería regional de Aysén" e visitar Banco Genético Animal INIA (Instituto de Investigaciones Agropecuarias), a ser realizado em Coyhaique - República do Chile, no período de 27/09 a 01/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e Custeio pela INIA. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012725/2026-93, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JULIA FRANCO STUCHI, em exercício do cargo de Analista, lotada na Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar do Workshop / Global Bioeconomy Summit (GBS2026), a ser realizado em Dublin - Irlanda, no período de 17 a 23/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Funarbe. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012727/2026-82, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público EMANUEL FELIPE MEDEIROS ABREU, em exercício do cargo de Analista, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de atividades técnico-científicas no DSMZ no âmbito da cooperação internacional apoiada pela CAPES, visando ao intercâmbio de conhecimentos e metodologias em virologia vegetal, estudos do viroma do mamoeiro e desenvolvimento de métodos diagnósticos, bem como à discussão de futuras ações de cooperação para desenvolvimento e validação conjunta de soluções tecnológicas, a ser realizado em Braunschweig - República Federal da Alemanha, no período de 05 a 15/10/26, com ônus pago pelo CAPES-Probal. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012726/2026-38, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública DANIELA MATIAS DE CARVALHO BITTENCOURT, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar do Workshop BioAgroSur - "Armonización del flujo regional: del muestreo a la secuenciación", no âmbito do Projeto PROCISUR "BioAgroSur - Rede de Bioprospecção e Biologia Sintética para a Agricultura Sustentável do Cone Sul", a ser realizado em Buenos Aires - República Argentina, no período de 6 a 9/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela PROCISUR. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES