DESPACHO

DESPACHO A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE MERCADO DE CARBONO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 02 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do País do Servidor Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, Subsecretário de Implementação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, a fim de participar da Climate Policy Lab Academy (CPLA), promovida pela Tufts University, na The Fletcher School, em Boston, Estados Unidos da América, no período de 26 de setembro a 3 de outubro de 2026, com ônus para o seguro-viagem (12177.000312/2026-28). CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS