PORTARIA MEC Nº 716, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 716, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR WEBSTER SIPIGUEL CASSIANO, CPF nº ***.841.398-**, para exercer a função de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA