RetificaçãoSeção 2 · Edição 180 · Pág. 49
RETIFICAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Texto integral
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.967, de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 11 de setembro de 2026, Seção 2, Pág. 49.
onde se lê:
"com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05."
leia-se:
"com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019."