PORTARIA MEC Nº 717, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 717, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DISPENSAR, SANDRA DE ARAÚJO MARTINS, Matrícula Siape nº 2125211, da função de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Gerenciamento de Riscos de Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, a contar de 31 de agosto de 2026. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA