PORTARIA Nº 382, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 382, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810029 - Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade: I - Ordenador de Despesa titular: Hamilton Pereira da Silva, CPF nº 168.XXX.XXX-34; II - Ordenador de Despesa substituto: Geovani de Oliveira Tavares, CPF nº 366.XXX.XXX-78; III - Gestor Financeiro titular: Esly Eduardo Luz, CPF nº 876.XXX.XXX-34; e IV - Gestor Financeiro substituto: Elson Luiz Mattos Tavares da Silva, CPF nº 320.XXX.XXX-80. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810029 - Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, na forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN: I - titular: Jussara do Nascimento Figueiredo, CPF nº 701.XXX.XXX-15; e II - substituto: Marcelo Mourão Motta Grossi, CPF nº 701.XXX.XXX-68. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 343, de 26 de agosto de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE DIAS DOS REIS