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PortariaSeção 2 · Edição 180 · Pág. 17

PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 311, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoSecretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

Texto integral

PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 311, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da PORTARIA SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 1º de fevereiro de 2027: Servidor(a) : CLEBERSON SOUZA DA SILVA Mat. SIAPE : 1269941 Cargo : Professor do Magistério Superior Origem : Fundação Universidade Federal de São Carlos Para : Universidade Federal de Goiás Processo : 23000.046927/2026-39 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS