PORTARIA GDG Nº 193, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GDG Nº 193, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar AQUILA MAGALHAES DUARTE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA