PortariaSeção 2 · Edição 180 · Pág. 61
PORTARIA Nº 195, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 195, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar AQUILA MAGALHAES DUARTE, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min. EDSON FACHIN