PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 11.443, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 11.443, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.073302/2026-19, resolve: Art. 1º Encerrar, a partir de 15 de setembro de 2026, a alteração de exercício do empregado público Osmar Costa de Barros, matrícula nº 9656272, Profissional de Serviços Aeroportuários, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 13.009, de 3 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 5 de novembro de 2021, seção 2, pág. 16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA