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PortariaSeção 2 · Edição 180 · Pág. 10

PORTARIA DE PESSOAL Nº 508, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 508, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.147623/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar SCHUBERT LÚCIO DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3494461, CPF nº ***.802.049-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(10)SC, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar THIAGO MARQUES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3488910, CPF nº ***.711.811-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(10)SC, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI