PORTARIA MCOM Nº 310, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 310, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.001548/2024-21, resolve: Art 1º Designar FERNANDO CEZAR CYSNE FURQUIN, SIAPE nº 1598961, CRISTINA LETIELE BORGES FIGUEREDO OTSUKA, SIAPE nº 3788442, ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE nº 2580946, DANIELLA BORGES SILVERIO FERREIRA, SIAPE nº 2300472 E ERNANI LUSTOSA KUHN, SIAPE nº 1238537, para exercerem, nesta ordem e sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, código FCE 1.13, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 191, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 25 de junho de 2026. SÔNIA FAUSTINO MENDES