DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da XII Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros de Agricultura e Pesca, a ser realizada no período de 22 a 27 de setembro de 2026, em Córdoba, Espanha, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.005977/2026-91). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ