PortariaSeção 2 · Edição 180 · Pág. 42
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
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PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.357812/2026-14, resolve:
Nº 812 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS FERNANDO COUTINHO FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 01294553, da Função Gratificada de Chefe da Seção Especial de Tecnologia e Segurança da Informação na 5ª Região Fiscal (BA) - Sarti05 da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 813 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS FERNANDO COUTINHO FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 01294553, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Sistemas - Cosis da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES DE MAGALHÃES
