PORTARIA SE/MDS Nº 273, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MDS Nº 273, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º do art. 3° da Portaria MDS nº 1.052, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º As alíneas "a" e "b" do inciso VII, do art. 1º, da Portaria SE/MDS nº 94, de 16 de maio de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º........................................................................................ VII - .......................................................................................... a) Jéssica Caroline Avelino de Souza, titular; e b) Maria Carolina Pereira Alves, suplente. ....................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR