PORTARIA PREVIC Nº 738, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PREVIC Nº 738, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.006965/2026-08, resolve: Designar o servidor MARCELO MATOS VERAS, matrícula SIAPE nº 1996825, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Licenciamento de Entidades e de Convênios de Adesão da Coordenação-Geral de Licenciamento de Entidades, Convênios de Adesão e Habilitação da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Ricardo Pena Pinheiro