PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 836, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 836, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.011031/2026-69, resolve: Designar MARIANA SANTANA ORSINI, Matrícula SIAPE nº 3418177, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio a Projetos de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Coordenação-Geral de Ordenamento Pesqueiro, do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. GUILHERME BARBOSA CHECCO