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PortariaSeção 2 · Edição 180 · Pág. 11

PORTARIA INPI/PR Nº N° 495, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional da Propriedade Industrial

Texto integral

PORTARIA INPI/PR Nº N° 495, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.027144/2026-21, resolve: Designar FELIPE DE SIQUEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 3427301 para, no período de 19 a 26 de setembro de 2026, exercer o encargo de substituto de "chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA