PORTARIA SEG Nº 1.490, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.490, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038835/2026, resolve: Art. 1º Dispensar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula N. 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturantes, Complexas e de Segundo Grau. Art. 2º Designar MARCIA DE MORAIS MENDONCA, matrícula N. 312.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturantes, Complexas e de Segundo Grau, ficando dispensada da Função Comissionada, FC03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4. Art. 3º Dispensar RENATA GOMES ARAUJO, matrícula N. 317.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturantes, Complexas e de Segundo Grau. Art. 4º Designar CLAUDIA DOS SANTOS BRANDAO, matrícula N. 312.368, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturantes, Complexas e de Segundo Grau, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO